Coloquei no SSRN um working paper que acompanha um choque demográfico desde o mês em que ele começou até a sala de aula. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde anunciou que considerava confirmada a relação entre o vírus zika e a microcefalia. A queda das concepções se aprofundou no mesmo mês e, no pico, chegou a 10,6% abaixo da tendência. As crianças concebidas nos catorze meses seguintes nasceram em 2016 e 2017 e chegaram ao primeiro ano do ensino fundamental em 2023 e 2024. Dentro do mesmo município e do mesmo ano, as turmas das escolas municipais que receberam a coorte nascida em 2016 ficaram 2,9% menores do que a tendência das duas coortes anteriores previa. Como o tamanho do Fundeb, principal fundo das escolas públicas, é dado pela arrecadação e só a sua divisão segue a matrícula, essa falta de alunos aumenta o valor repassado por aluno. A pergunta do trabalho é como um sistema escolar financiado por aluno absorve uma coorte que encolheu por um evento que nenhuma escola escolheu: com menos turmas ou com turmas menores.
O anúncio virou notícia nacional em poucas semanas
Em 11 de novembro de 2015, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública de importância nacional e, em 28 de novembro, anunciou que considerava confirmada a relação entre o vírus e as malformações. As buscas por microcefalia no Google, quase nulas até outubro de 2015, saltaram na semana da declaração de emergência e chegaram ao pico na semana de 6 de dezembro, 25 dias depois dela.
No nível local, a síndrome era rara. As certidões de nascimento registravam em média 171 casos de microcefalia por ano entre 2010 e 2014; foram 1.758 em 2015 e 2.276 em 2016. Mesmo no pico, 830 municípios registraram ao menos um caso, e a contagem nacional equivale a 0,41 caso por município.
A queda das concepções se aprofunda no mês do anúncio
Datei cada concepção pela data de nascimento e pela idade gestacional da certidão e comparei a série mensal com a tendência anterior ao anúncio. Os nascidos vivos passaram de 3,02 milhões em 2015 para 2,86 milhões no ano seguinte. Em outubro de 2015, último mês usado para ajustar a tendência, as concepções já estavam 3,5% abaixo dela. A distância vai a 6,9% no mês do anúncio e chega a 10,6% em fevereiro de 2016.
Somados os catorze meses de novembro de 2015 a dezembro de 2016, faltam 198.879 concepções. Esse total depende de onde começa a janela de ajuste: começando em 2013 em vez de 2011, ele cai para 156.873, em parte porque a parcela de nascimentos com a idade gestacional imputada cai de 46,2% em 2011 para 2,1% em 2016. Leio o total, portanto, como o limite superior de uma faixa. O momento da queda não se move: o pico fica entre 10,1% e 10,6% em todas essas janelas.
A queda se aprofunda no mesmo mês em todas as regiões, com picos entre 8,0% e 12,7%. A comparação que interessa é entre o Nordeste, onde a epidemia começou e onde foram registrados 59% dos casos de microcefalia de 2015-16, e o Sul, com 1,7% dos casos. No pico, as concepções caíram 12,7% no Nordeste e 12,2% no Sul. O padrão é compatível com famílias respondendo a uma notícia nacional sobre um risco nacional, qualquer que fosse o nível de exposição da região.
A resposta foi mais forte entre as mães com mais escolaridade. No pico, as concepções das mães com oito anos ou mais de estudo caíram 12,8%, contra 8,8% entre as demais. Entre as concepções que faltaram e têm a escolaridade da mãe registrada, 86% seriam de mães com oito anos ou mais de estudo, contra 81% das concepções que a tendência previa para os mesmos meses.
O anúncio não veio num mês tranquilo: no mesmo mês rompeu a barragem de Mariana, e poucos dias depois do anúncio o presidente da Câmara aceitou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. As concepções, porém, já estavam abaixo da tendência em outubro e mais abaixo em novembro, antes de o pedido ser aceito em dezembro. A queda no pico foi pelo menos tão funda no Nordeste e no Sul, longe da barragem, quanto no Sudeste. E a diferença entre as concepções das mães com mais e com menos escolaridade dá um salto no mês do anúncio, o que um evento que movesse os dois grupos na mesma proporção não produziria.
Pela regra do Fundeb, a falta de alunos aumenta o valor repassado por aluno
No Brasil não há regra nacional que limite o tamanho da turma, e o número de turmas de cada série é decidido todo ano, então uma coorte menor pode virar menos turmas ou turmas menores. O Fundeb, principal fundo das escolas públicas, é formado em cada estado por uma parcela fixa de impostos e transferências, com uma complementação do governo federal, e dividido entre as redes conforme as matrículas. Como o tamanho do fundo é dado pela arrecadação, uma falta de alunos deixa o fundo intacto e aumenta o valor repassado por aluno.
Assim, as escolas públicas receberam uma coorte menor sem uma queda correspondente no fundo que as financia. Uma rede municipal só perde recursos na medida em que a sua parcela dos alunos que faltaram supera a sua parcela da matrícula sobre a qual o fundo é dividido. Não meço nenhuma das duas parcelas, então nem o sinal nem o tamanho dessa transferência entre redes estão estabelecidos aqui. Isso decorre da regra do fundo, sem nenhuma estimativa por trás.
Comparar municípios confundiria o choque com trajetórias que já existiam
Comparar os municípios que perderam mais nascimentos com os que perderam menos não funciona. Como a resposta seguiu uma notícia nacional, perderam mais nascimentos os municípios com mais mães escolarizadas, e esses municípios já estavam em trajetórias de fecundidade diferentes antes de 2015. A medida de exposição prevê uma quebra nos nascimentos em 2012, antes de qualquer família saber do vírus, maior do que a quebra depois do choque verdadeiro.
Por isso comparo coortes dentro do mesmo município e do mesmo ano. Num dado município e ano, cada série recebe uma coorte de nascimento diferente, então uma coorte menor que as vizinhas aparece como um afundamento no perfil do tamanho das turmas ao longo das séries. Meço quanto a coorte de 2016 se afasta da reta que passa pelas duas coortes anteriores a ela e faço a mesma conta para as dez coortes anteriores, de 2006 a 2015, que nada do que se conhece afetou.
As turmas que receberam a coorte de 2016 ficaram 2,9% menores
Nas redes municipais, que atendem a maior parte das crianças nas primeiras séries, o número de alunos por turma do primeiro ao terceiro ano ficou 2,9% abaixo do que a tendência das duas coortes anteriores previa. Numa turma média de 18,6 alunos nessas séries, são cerca de 0,55 aluno a menos por turma. O desvio é maior que o de qualquer uma das dez coortes de comparação: 1,69 vez o maior deles, e 2,11 vezes o maior entre as cinco cujas primeiras séries terminaram antes do fechamento das escolas em 2020.
Com dez coortes de comparação, passar de todas é o máximo que essa comparação consegue afirmar. Quando levo em conta que examinei cinco desfechos, a margem sobre as coortes de comparação cai para 1,06 vez.
Cerca de metade da falta de alunos virou turma menor
O INEP publica tabelas de matrícula e de número de turmas por série, e com elas dá para separar os dois caminhos. Nas mesmas séries e municípios, a matrícula da coorte de 2016 ficou 6,8% abaixo da reta das duas coortes anteriores, e o número de turmas, 3,8% abaixo. Cerca de 0,45 da falta de matrícula chegou ao tamanho da turma, e 0,55 virou turmas a menos. A queda no tamanho da turma passa de todas as coortes de comparação; a queda no número de turmas não, porque em toda coorte o número de turmas acompanha a matrícula.
Contados de abril a março, os meses de nascimento que entram juntos no primeiro ano, a coorte nasceu 5,9% menor do que a mesma tendência previa. A queda no tamanho da turma equivale, portanto, a cerca de 0,50 da queda nos nascimentos, ou 0,61 quando a queda dos nascimentos é medida na média dos municípios, do mesmo jeito que a regressão mede o tamanho das turmas.
A composição da série por idade e o abandono não mudaram além do que as coortes anteriores mostram. A reprovação do primeiro ao terceiro ano sobe mais do que nas cinco coortes cujas primeiras séries terminaram antes do fechamento das escolas, mas a reta contra a qual a coorte de 2016 é medida passa por duas coortes da pandemia, e por isso registro essa alta e não a atribuo ao choque. A queda no tamanho das turmas também aparece nas redes estaduais e privadas. O trabalho não mede efeitos sobre a aprendizagem, que as avaliações nacionais ainda não permitem medir para essa coorte.
A queda dos nascimentos continua
A queda secular dos nascimentos produz agora, ano após ano, coortes menores que a de 2016. Pela regra do Fundeb, cada coorte que encolhe aumenta o valor repassado por aluno, e quanto disso chega ao tamanho da turma depende de quantas turmas as redes fecham. Se as redes vão absorver esse declínio com turmas menores ou com menos turmas e escolas vai decidir se ele vira oportunidade de turmas menores ou motor de consolidação das redes. O desenho deste trabalho não enxerga um declínio suave, e essa pergunta precisa de outros desenhos. O que o caso do zika mostra é como uma queda súbita foi absorvida.
O working paper completo, “The Missing Cohort: Smaller Classes after the Zika Announcement in Brazil”, com as tabelas, os testes de robustez e o material suplementar, está em: https://ssrn.com/abstract=7590459