E quando há dois programas juntos? Subsídios à educação e prevenção às DSTs em escolas quenianas

Usualmente, novas iniciativas de mercado ou políticas públicas levantam questionamentos acerca de seus impactos e “efeitos colaterais”, alguns deles já apontados por especialistas anteriormente ao início do programa. Outros, que nem passavam pela cabeça dos idealizadores da iniciativa, criam obstáculos para a continuidade do programa e são um pesadelo no caminho dos gestores.

De toda forma, ao se desenhar uma intervenção em um mercado ou em um problema social, gestores já sabem de antemão o que esperar do programa, quais variáveis este pode impactar e quais os principais problemas que outros projetos semelhantes tiveram. Um programa que subsidie o estudo de adolescentes, por exemplo, deve (em tese) aumentar as chances destes concluírem o ensino médio e, com isso, ingressarem no trabalho mais tarde que outros jovens não concluintes. O que os gestores não sabem é se na iniciativa particular com que estão lidando, com seu contexto e problemas peculiares, o projeto terá os resultados esperados, as magnitudes previstas e os “efeitos colaterais suportáveis”.

Entretanto, estas expectativas podem não se verificar pelo excesso de intervenções sobre uma população de interesse. É comum, um grupo que irá receber um programa também participar de um outro projeto simultaneamente. Isso acontece, entre muitas razões, porque os problemas que este grupo pode ter serem de diversas dimensões ou porque as autoridades (no caso do setor público) terem interesse particular no grupo em questão. No exemplo dos jovens que mencionei acima, vamos supor que ao mesmo tempo que o governo quer incentivá-los a concluir o ensino médio, também está preocupado com os altos índices de doenças sexualmente transmissíveis na população e com gravidez precoce. Claramente, uma outra intervenção (além do subsídio aos estudos) será necessária para tratar desse problema.

Este caso exemplificado é exatamente o que foi trabalhado no artigo Education, HIV, and Early Fertility: Experimental Evidence from Kenya, de autoria de Esther Duflo, Pascaline Dupas, e Michael Kremer, publicado em setembro do ano passado na revista American Economic Review. No trabalho, os autores trabalharam com um conjunto de escolas públicas quenianas e as dividiram em 4 grupos aleatórios (escolhidos com base em sorteio): o primeiro grupo recebeu apenas o programa de subsídio aos estudos, que consistiu em dois uniformes ao ano por estudante o que, segundo os autores, é de longe o maior custo das famílias de estudantes da educação pública. No segundo grupo, os professores receberam treinamento para trabalharem com seus alunos as temáticas das doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez precoce. O terceiro grupo, recebeu ambos os programas, o subsídio para os alunos e o treinamento para os professores. E o quarto grupo serviu como controle e não recebeu nenhum dos programas.

Os resultados são interessantes. O programa que somente distribuiu o subsídio teve o resultado que se espera dele. Ao reduzir o custo de estudar, as meninas (foco do estudo, já que monitorar fertilidade em meninos é mais difícil) passaram a ficar mais tempo na escola, engravidaram mais tarde e casaram depois. Todavia o programa não impactou as DSTs, uma vez que ao postergar o casamento, as jovens ficaram mais tempo em relações casuais (e com probabilidade maior de contrair DSTs segundo os autores).

O programa que somente treinou os professores para trabalhar a temática das DSTs teve impacto positivo em reduzir a incidência de DSTs, mas exclusivamente via redução dos relacionamentos casuais por parte das jovens e, consequentemente, aumento dos casamentos. Também houve queda de gravidez precoce de mãe solteiras. Os autores explicam que, no Quênia, devido a fatores culturais, o trabalho de educação sexuais está ligado a abstinência sexual anteriormente ao casamento. Nada se fala sobre uso de preservativos ou métodos contraceptivos.

Bem, mas o que chama atenção, de fato, são as situações em que os dois programas foram implementados simultaneamente. Nestes casos, espera-se que os pontos positivos dos dois programas irão se somar para gerar mais benefícios aos estudantes. Mas não foi o que aconteceu. Os efeitos observados do programa de subsídio isoladamente, aqui desapareceram. E do programa de DST permaneceu algum impacto, sobretudo relacionado ao aumento de meninas casadas. Mas o que explica isso?

Segundo os autores, há elementos conflitantes nos dois programas. O projeto que subsidia a educação depende de as meninas casarem (devido a fatores culturais) mais tarde para permanecerem mais tempo na escola. Necessariamente, passarão mais tempo em relações casuais antes de encontrarem a outra metade da laranja. Com o acréscimo das informações passadas pelos professores, as meninas optam por se casarem mais cedo, abreviando seu tempo na escola e anulando os efeitos do programa de subsídios à educação.

Tem-se, portanto, que a combinação de programas deve se dar pela sua complementariedade, atentando-se a possíveis conflitos nos processos, mesmo quando os objetivos parecem harmônicos.

Link para a versão working paper do artigo:

http://web.stanford.edu/~pdupas/DDK_EducFertHIV.pdf

renanpieri

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