Professores concursados ou plano de carreira para professores?

Republico aqui um post que escrevi sobre um assunto espinhoso: regime de contratação de professores de escolas públicas! O Censo Escolar, divulgado anualmente pelo INEP registra três categorias de contratação de professores: 1- Concurso efetivo; 2 – Contrato temporário e 3 – Contrato terceirizado.

Sem entrar em pormenores, nosso setor público é construído sobre a ideia de que os trabalhadores concursados devem “estabilidade do cargo” com o intuito de que as ocupações técnicas não fiquem à mercê dos interesses eleitoreiros correntes. A estabilidade também daria tranquilidade para o trabalhador desenvolver suas atividades sem a pressão de uma súbita variação de renda decorrente de um possível desemprego. Assim, no caso do magistério, os professores concursados tem estabilidade no cargo e sua remuneração aumenta conforme o tempo de docência.

Mas nem tudo são flores no setor público. Muitas secretarias optam por professores temporários como forma de baratear os custos com mão de obra ou postergar a abertura de concursos. Isso deveria impactar negativamente a proficiência dos estudantes, certo? Mais ou menos.

Na tabela abaixo utilizo dados do Censo Escolar de 2011 e do IDEB 2011. O que vou fazer aqui é um exercício rápido de Regressão usando o método dos Mínimos Quadrados Ordinários. Cada observação na análise é uma escola e o queremos ver é a diferença das médias do IDEB das escolas com maior proporção de professores concursados em relação ao IDEB das escolas com menor proporção de concursados. As demais variáveis da tabela funcionam como “controles”, ou seja, variáveis que permitem compararmos escolas parecidas (em relação à escolaridade dos professores).

 

Relação entre IDEB 2011 e Tipo de contrato
Escolas urbanas Escolas Rurais
Concursado -0.114*** -0.257***
(0.0182) (0.0330)
Ensino Superior 1.395*** 0.972***
(0.0219) (0.0351)
Especialização 0.490*** 0.552***
(0.0223) (0.0552)
Constante 3.716*** 3.527***
(0.0201) (0.0286)
Observações 33,218 7,163
Fonte: Estimado pelo autor a partir do IDEB 2011 e Censo Escolar 2011
Desvio-padrão entre parênteses

 

O que é relevante da tabela é que tanto para escolas urbanas quanto rurais há uma relação negativa entre o IDEB da escola e a proporção de professores concursados, sendo o efeito mais negativo no caso das rurais. Uma discussão simplória aqui diria simplesmente que as secretarias deveriam optar por professores contratados porque são mais baratos e seus resultados com os alunos podem ser até positivos. Ou, pelo menos, a secretaria poderia economizar dinheiro com professores concursados e usar a verba com outros recursos escolares. É mais ou menos a ideia que sugere o de Esther Duflo, Pascaline Dupas e Michael Kremer[1], que mostraram em um experimento aleatorizado no Quênia que professores contratados obtem os mesmo resultados que professores de carreira que obtem ajuda de um professor auxiliar, uma vez que os professores de carreira tendem a reduzir esforço pelo fato de não terem que renovar seu contrato.

Acho que deveríamos poder fazer melhor que isso. A mensagem que a tabela acima nos traz é que os professores temporários se esforçam mais. Mas possivelmente porque almejam o concurso e, consequentemente, a estabilidade. Acabar com a estabilidade é terminar com seu incentivo para se esforçar. A questão é: por que o professor concursado se empenha menos? Meu palpite: talvez porque uma vez passado o concurso ele tenha atingido o topo da carreira. Isso porque não há planejamento de carreira nenhum para os professores. Caso esse seja muito bom e ascenda profissionalmente, acabará em um cargo burocrático que não é diretamente ligado à docência. E veja que não estou falando aqui puramente de diferenciação salarial. É de categorias de docência mesmo!

 

*Post publicado no blog “Educação em Números” no dia 01/10/2014.

[1] School Governance, Teacher Incentives, and Pupil -Teacher Ratios: Experimental Evidence from Kenyan Primary Schools. 2014. Acessar em:http://web.stanford.edu/~pdupas/ETP_paper.pdf

renanpieri

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.